CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

O PODER LEGISLATIVO DE MARTINS-RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 08.393.050/0001-98, sediada na Rua Desembargador Hemetério Fernandes, nº 212, Centro, neste município, representada neste ato por seu Presidente FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Senador Pedro Velho, nº 52, Centro, Martins-RN, inscrito no CPF sob o nº. 535.888.514-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa A.O.S. SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.898/0001-80, situada no endereço Av. Senador Salgado Filho, N° 1718- Sala 906, Bairro Tirol Wal - Natal- RN, CEP: 59.022-000, representada por Armstrong de Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o nº 688.828.153-15, doravante denominado CONTRATADO resolvem firmar o presente CONTRATO decorrente da Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2021, regido pela Lei Federal Nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, e mediante cláusulas e condições