O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) disponibilizou uma ferramenta que permite aos órgãos jurisdicionados aos Tribunais de Contas realizarem a autoavaliação de seus portais de transparência. Essa iniciativa faz parte do programa, cujo objetivo é promover a transparência pública, orientar os órgãos e estimular o acesso a informações e a participação da sociedade.

A Câmara Municipal de Martins, através do Presidente Francisco Avelino de Carvalho, está comprometida em participar do Programa Nacional de Transparência Pública, realizando a autoavaliação do site da Câmara e do Portal da Transparência. 

O levantamento tem como objetivo promover a transparência ativa, onde os dados são disponibilizados de forma proativa, sem a necessidade de solicitação específica. No estado do Rio Grande do Norte, todos os órgãos das esferas municipal e estadual, incluindo os poderes judiciário, legislativo e executivo, devem realizar a autoavaliação.

Fonte:  https://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/4400#gsc.tab=0

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